O FECP é um imposto complementar do ICMS, onde será acrescido o percentual do FECP ao percentual do ICMS. Para que o TOTVS Logística TMS calcule o FECP, é necessário destacar os itens abaixo:

Configuração do FECP

Para calcular o FECP, é necessário configurar os seguintes itens:

  • Produto de cálculo: Na rotina MATA010 - Produtos, aba Impostos, campo Aliq Fecp - B1_FECP = Percentual da alíquota FECP.
  • Tipos de Entrada e Saída: Na rotina MATA080 - Tipos de Entrada e Saída, aba Outros, campo Isen. FECP - F4_ISEFECP = 2 - Não.
  • UF x UF: Na rotina FISA080 - UF X UF, é necessário cadastrar as UFs de origem e destino que utilizarão o FECP e preencher o percentual do FECP na aba ICMS, no campo CFC_ALQFCP - Aliq. FECP.

Exemplo de Cálculo

Com os cadastros ajustados, o Sistema irá adicionar o percentual do FECP sobre o percentual do ICMS do documento. Por exemplo, se o ICMS for de 12% e o FECP for de 2%, o Sistema irá calcular o FECP como 2% do valor do documento.

Impressão do DACTE

Vale ressaltar que, conforme manual do SEFAZ, não existe campo que destaque o valor do FECP no DACTE - Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte eletrônico. Caso o cliente deseje imprimir os valores relativos ao FECP, então, a impressão do DACTE deverá ser customizada.

XML do CTe

No XML do CTe, teremos os valores destacados nas tags:

  • pFCPUFFim - Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à pobreza na UF de término da prestação do serviço de transporte;
  • vFCPUFFim - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate á Pobreza da UF de término da prestação.

Referências adicionais

Verifique o processo no How To a seguir:

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