A configuração do crédito presumido é um processo importante para as empresas que prestam serviços de transporte e precisam calcular o crédito presumido de ICMS. Neste artigo, vamos abordar as principais configurações necessárias para calcular o crédito presumido no Protheus.

Configuração Inicial

A configuração do crédito presumido serve para atender ao Convênio ICMS 106/96, que concede aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte um crédito de 20% do valor do ICMS devido na prestação. Para configurar o crédito presumido, é necessário seguir os passos abaixo:

* Parâmetros via Configurador - SIGACFG/ Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros:
+ MV_TMSGNRE: informe os estados inscritos para a geração do GNRE. Exemplo: RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
+ MV_UFCRD20: estados que possuem a geração de GNRE com redução do ICMS em 20% conforme Convênio ICMS 106/96. Exemplo: RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
+ MV_TPSOLCF: informar os tipos dos clientes envolvidos no processo entre aspas, por exemplo "S,F,R", sendo S - Solidário, F - Consumidor Final e R - Revendedor.

Configuração da TES

A configuração da TES (Tipos de Entrada e Saída) é fundamental para o cálculo do crédito presumido. Para configurar a TES, siga os passos abaixo:

* Aba Adm/fin/custo:
+ Crd. ICMS ST - F4_CREDST = 2 - Retido ST
* Aba Impostos:
+ Calcula ICMS - F4_ICM = Sim
+ Cred. ICMS - F4_CREDICM = Sim
+ Crd. Pres. - F4_CRDPRES = 20
+ Crd. Transp. - F4_CRDTRAN = 20
+ Cred Pr ST - F4_CRPRST = 20
+ Tp Cred Pres - F4_TPCPRES = N
* Aba Outros:
+ Agreg CrdPre - F4_AGREGCP = 1 - Sim

Importante

É importante lembrar que a configuração do crédito presumido pode variar de acordo com as necessidades específicas da empresa. Além disso, é fundamental que o setor fiscal da empresa valide a configuração do TES.

Referências adicionais

Para mais informações sobre o cálculo do crédito presumido, você pode consultar os seguintes artigos:
* CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Configurar ICMS para Crédito Presumido
* Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar a GNRE e o Título a Pagar
* Logística - Linha Protheus - TMS - Configuração do ICMS ST
* CFGTRIB - Crédito Presumido de ICMS

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